Repositório das Produções dos Pesquisadores do Observatório para a Qualidade da Lei
ABSTRACT
A reforma trabalhista e os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988Baixar
OS ATOS DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 E SUAS LIMITAÇÕES EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19: UM ESTUDO SOBRE AÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁBaixar
O USO DAS TÉCNICAS DE GESTÃO DO CONHECIMENTO um caminho para a participação e inovação na educação brasileiraBaixar
APRESENTAÇÕES
A ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL NA LEI 3268.57 – A INTERPRETAÇÃO LITERAL E OUTRAS POSSIBILIDADES HERMENÊUTICASBaixar
LA PRISE EN COMPTE DES TERRITORIALITÉS AUTOCHTONES DANS LA GOUVERNANCE DES RESSOURCES FONCIÈRES – LE CAS DE L’ENTENTE ENTRE LES CRIS ET LE QUÉBEC EN MATIÈRE FORESTIÈREBaixar
Legislação em Defesa Agropecuária e desenvolvimento sócio-econômico – tensões, tendências e boas práticasBaixar
Lettura della legge in internet nel contesto brasiliano: strategie efficienti di navigazione e comprensioneBaixar
MULHERES SUBSTANTIVAS – OLYMPE DE GOUGES E MARIETTA BADERNA – O PAPEL SUBVERSIVO DAS ARTES NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS EM MOVIMENTOBaixar
O Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia & Inovação no Brasil e o empreendedorismo social – desenvolvimento nacional, crescimento econômico e investimento em políticas públicasBaixar
NEGATIVE ECONOMIC-SOCIAL EFFECTS FROM LEGISLATIVE INFLATION – HINDRANCES TO ECONOMIC COMPETITION AND TO HUMAN ECONOMIC AUTONOMY FULFILLMENTBaixar
ONLINE LEGISLATION AND THE TYPOLOGY OF NORMATIVE ACTS – on the (desirable) communication among government.society.governmentBaixar
Redes colaborativas: Um desafio para o desenvolvimento da Legimática e da Linguística Computacional aplicadas à redação da norma jurídicaBaixar
ARTIGOS
As áreas protegidas do Estado do Amapá: estratégia de conservação e preservação ou injustiça ambiental?Baixar
A diversidade cultural sob o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o novo constitucionalismo latino-americano transformadorBaixar
A LEGITIMIDADE DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO, LEI Nº 13.415/2017,À LUZ DA LEGISPRUDÊNCIA E DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICOBaixar
A PREVISÃO DE LICENÇA PRÉVIA DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCESSAR GOVERNADOR NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁBaixar
A PROIBIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO ESTADO DO AMAPÁ: A LEI No 1.550/2011 E SUA POLÊMICA REPERCUSSÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTALBaixar
A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2177/2011: AVANÇOS E EXPECTATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO BRASILEIROBaixar
A REFORMA TRABALHISTA E A FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS: Apontamentos sobre os riscos de prevalência do negociado sobre o legisladoBaixar
DESAFIOS DA AÇÃO NORMATIVA DO EXECUTIVO FEDERAL BRASILEIRO: UM DEBATE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE LEGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO.Baixar
FONTES DO DIREITO E CIRCULAÇÃO DE MODELOS JURÍDICOS O SISTEMA DE PRECEDENTES NA COMMON LAW E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBaixar
INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PELA VIA DA ZONA FRANCA VERDE: POSSIBILIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO NO AMAPÁBaixar
LEI AMAPAENSE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: SIMBOLISMO OU PROPULSORA DE UMA ÁREA ESTRATÉGICA?Baixar
MULHERES E POLÍTICA: uma observação das consequências da presença das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAPBaixar
MULHERES SUBSTANTIVAS – OLYMPE DE GOUGES E MARIETTA BADERNA O PAPEL SUBVERSIVO DAS ARTES NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS EM MOVIMENTOBaixar
O acesso à justiça para a pessoa em condição de vulnerabilidade: um debate a partir do filme “Filadélfia”Baixar
O FAZER TRADICIONAL DOS QUEIJOS DE MINAS GERAIS E OS EFEITOS DA MÁ LEGISLAÇÃO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL PARA QUEM?Baixar
Pensando o Ano Europeu do Desenvolvimento: Oportunidades e Limitações Ante a Claúsula Democrática Firmada na União EuropeiaBaixar
Perspectivas para a regulamentação de um fundo público de C,T&I em Minas Gerais a partir da experiência dos Tigres AsiáticosBaixar
POLÍTICAS JUDICIÁRIAS DE SAÚDE: O PODER JUDICIÁRIO COMO AUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTIDORAS DO DIREITO À SAÚDEBaixar
REFLEXÕES SOBRE A LEI AMAPAENSE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: TENSÕES ENTRE TEXTO E CONTEXTOBaixar
Será o saneamento básico uma espécie de serviço público de interesse social? Um estudo à luz da Teoria das Capacidades Estatais aplicada aos Municípios brasileiros.Baixar
TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: NOTAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS DE BENS E DIREITOS E DOAÇÃO COMO POSSIBILIDADE PARA PROMOVER A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAISBaixar
UM ESTUDO SOBRE O HABEAS CORPUS 124.306-RJ/STF NA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA: TENSÃO ENTRE O CRIME DE ABORTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHERBaixar
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá: como desenvolver um Estado cujo território está 70% protegido por leis?Baixar
CAPÍTULO DE LIVRO
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A SERVIÇO DA LEGÍSTICA MATÉRIA – OS ARTIGOS 1º A 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988Baixar
Leitura da legislação brasileira na internet: estratégias eficientes de navegação e Compreensão (Livro: Práticas de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Sociedade)Baixar
CARTILHAS
DISSERTAÇÕES E TESES
EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA DIMENSÃO ECONÔMICA: Relação entre Lei, Inclusão e ProsperidadeBaixar
Governo Aberto, Lobby e Qualidade Legislativa: Estudo de caso sobre o processo de regulamentação do Marco Civil da Internet.Baixar
MONOGRAFIAS
MONOGRAFIAS SOB ORIENTAÇÃO DA PROFA. DRA. FABIANA DE MENEZES
LIVROS
Policy Paper – Em defesa da titularidade estadual dos serviços de água e esgoto: Diagnóstico e RecomendaçõesBaixar
PUBLICAÇÕES NO JOTA
A confiança dos brasileiros nas instituições. O que o sistema representativo tem a ver com isso?Baixar