O grupo de pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei envolve alunos da Graduação, Mestrado e Doutorado, sobretudo do Curso de Direito da UFMG, sendo composto, atualmente, pelos seguintes membros:
I) Coordenação:
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares
Professora Associada IV da Faculdade de Direito da UFMG, onde ministra aulas na Graduação e Pós-Graduação. Coordenadora do grupo de pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei e do Projeto de Extensão LegisLab. Integra o Conselho Consultivo da IAL- International Association of Legislation. Graduada (1991) e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995- Direito Administrativo). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002- Filosofia do Direito), com estágio no exterior (Bolsa SWE -Doutorado Sanduíche/CAPES) no Departamento de Direito Público e Processual da Universidade de Gênova junto ao Doutorado em “Métodos e Técnicas de Formação e Avaliação das Leis”(1997-1998) e mãe de dois filhos.
II) Pós-Doutorado
Agrônomo (UFV, 1987), mestre (1997) e doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (2009) pelo CPDA/UFRRJ. Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED/IE/UFRJ, 2014) e na Faculdade de Direito da UFMG (2020/21). Foi extensionista rural da Emater-Rio (1988/89) e Professor da UFRRJ (1990/2005). É Consultor Legislativo, do Senado Federal, desde 2006 e assessorou a Presidência do IBGE (2017/18). Presidente da Ass. Consultores e Advogados do Senado Federal (2007/09 e 2029/21). Diretor Executivo da Soc. Bras. de Economia, Administração e Sociologia Rural (2021/23).
III) Doutorado:
Bianor Saraiva Nogueira Junior
Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia – PPGSCA da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (DINTER-UEA/UFMG – Conceito 06 – CAPES). Doutorando em Antropologia pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel/RS. Mestre em Direito Ambiental pelo PPGDA da Universidade do estado do Amazonas – UEA. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Professor Adjunto do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas – UEA. Professor Doutor do curso de Pós-graduação em Direito Público, ESA/OAB-AM/UEA. Professor Doutor do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – PPGDA/UEA. Procurador Federal – PGF/AGU.
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito, com bolsa do CNPq, na UFMG. Dissertação agraciada com Menção Honrosa no Prêmio Academy 2019 do CAED-Jus. Docência em Legística e Teoria Geral do Direito na graduação em Direito da UFMG. Doutoranda e pesquisadora bolsista da CAPES no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Advogada.
Doutora em Direito pela FDUFMG. Mestre em Direito Internacional – Integração Europeia – Universitaet des Saarlandes. Professora Adjunto IV da PUCMINAS. Coordenadora de Pesquisa. Pesquisadora em Direitos Humanos, Direito Internacional e Metodologia da Pesquisa, Extensão e Ensino. Integra o Cadastro de Avaliadores do INEP-Basis. Advogada. Membro fundador do Círculo das Vertentes. Agente Cáritas. Coordenadora da Academia de Líderes Católicos Brasil. Membro do Comitê Acadêmico da Academia Latinoamericana de Lìderes Católicos.
Pesquisadora e Advogada. Formada em Direito pela UFPR, Mestre em Filosofia do Direito com ênfase em Ciência da Legislação pela UFMG; doutoranda pela mesma instituição e na mesma área. Possui interesse na conexão entre Direito e Economia, Sociologia Jurídica e Legística, além de Filosofia, especialmente epistemologia e análise crítica da formação do Pensamento Moderno. Advogada com experiência em responsabilidade civil, atualmente radicada em Portugal (Porto). Auxilia nos projetos atuais do grupo de pesquisas Observatório para a Qualidade da Lei.
Doutorando em Direito pela UFMG. Consultor e advogado, é também pesquisador das áreas de Inovação em Governo, Democracia Digital, Legística e Relações Governamentais.
Redatora da Câmara Municipal de BH, atuando na Educação para a cidadania, em cursos sobre redação parlamentar e em projetos de ensino-aprendizagem da língua portuguesa para mulheres imigrantes, refugiadas e apátridas. Educadora popular comunitária. Doutora em Linguística Aplicada, mestre em Educação, licenciada em Letras – Língua Italiana, pela UFMG. Desenvolve pesquisas sobre linguagem e tecnologia na Educação e linguagem cidadã e Direito na administração pública.
Hugo Henry Martins de Assis Soares
Doutorando em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Constitucional (UFG). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), com formação complementar na Universidade de Coimbra (Portugal). Professor Substituto da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Procurador Municipal em Iturama/MG.
Professora de Direito nas Faculdades Milton Campos. Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduação lato sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Bacharela em Direito pela UFMG. Pesquisadora do Observatório para a Qualidade da Lei (UFMG). Orientadora e co-fundadora da Clínica de Direitos Humanos da UFMG. Tem interesse por temas ligados aos Direitos Humanos, Direito Internacional, Justiça Ecológica e Socioambiental, Políticas Públicas e Elaboração Legislativa.
Linara Oeiras Assunção (DINTER/CAPES/UNIFAP & UFMG)
Professora Dra. Assistente no Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá. Coordenadora do projeto de pesquisa “Caleidoscópio Tucuju do Direito” na UNIFAP, parceiro do “Observatório para a Qualidade da Lei” da FDUFMG.
Doutoranda em prática legislativa com ênfase no mercado imobiliário (incorporação imobiliária) pela UFMG (em andamento). Mestra em atividade regulatória (prática legislativa) pela UFMG (2021). Graduada em Direito pela UFMG (2018). Pós-graduada em Direito Público pela UCAM (2019). Especialização em Direito Notarial e Registral pelo CEDIN (em andamento). Curso de formação para escrevente em direito imobiliário pelo CORI-MG (em andamento). Curso de Introdução em Direito Imobiliário pela FGV (2019). Curso em Incorporação Imobiliária pelo IMEC (2020). Profissional com experiência em Direito Imobiliário e Direito Contratual, com ênfase na atuação extrajudicial de procedimentos cartorários imobiliários. Estudiosa nas atividades regulatórias/legislativas (avaliação de impacto).
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Professor do Curso de Direito do UNILAVRAS. Ex-Professor de UFOP, FDCL e UFLA. Advogado com experiência em direito individual e coletivo do trabalho, direito tributário e direito civil. Atuou também em negociações fundiárias e gestão de conflitos relacionados a projetos de infraestrutura e mineração. Pesquisador do grupo de pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG.
Rodrigo Élcio Marcelos Mascarenhas
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2019). É bacharel em Direito e em Comunicação Social – Jornalismo. Atualmente é advogado e Analista legislativo – Jornalista, editor de texto, na TV Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No Direito, dedica-se principalmente ao direito público, em áreas do Direito Constitucional, Administrativo e produção normativa. Em Administração Pública, tem experiência em gestão, transparência e accountability.
Thiago Brazileiro Vilar Hermont
Doutorando em Direito pela UFMG, com foco em estudos sobre a Ciência da Legislação, Legística e Plain Language. Mestre em Linguística Aplicada pela UFMG, com experiência em análise de linguagens e seus recursos semióticos, notadamente as de teor jurídico-oficial. Especialista em Administração com ênfase em Contabilidade pelo New Brunswick Community College, Canadá, e em Ensino e Aprendizagem de Língua Estrangeira pela Faculdade de Letras da UFMG. Atualmente vinculado ao Observatório para a Qualidade da Lei e ao LegisLab, onde investiga as interconexões entre o Direito e a Linguística, notadamente no campo da tradução e da simplificação da linguagem jurídica.
IV) Mestrado
Mestranda em Direito. Graduada em Direito pela UFMG. Foi bolsista de Iniciação Científica da FAPEMIG no Projeto sobre o Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação. Membro voluntária do Projeto de Pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei. Foi monitora voluntária da disciplina de Teoria da Constituição e extensionista voluntária do Projeto de Extensão Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero.
Mestre em Legistica. Analista do legislativo, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG. Exerce a função de Gerente-Geral da Consultoria Temática, órgão responsável pelo assessoramento técnico-parlamentar no âmbito do processo legislativo e das demais atividades parlamentares.
Bacharel e mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Advogado, já foi membro bolsista do projeto de pesquisa Política para Boa Legislação e Regulação em Ciência e Tecnologia: Avaliação Legislativa do Código de Ciência e Tecnologia e do Projeto de Extensão Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade e de Gênero.
Laura Clímaco Bemfica de Faria
Mestranda com bolsa CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora do Observatório para a Qualidade da Lei. Áreas de estudo de maior interesse: Direito Constitucional, Direito Constitucional Estadual, Processo Legislativo e Avaliação Legislativa”
Mestranda em Direito pela UFMG. Graduada em Direito pela UFMG e em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Consultora legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais nas áreas de finanças públicas e orçamento e de desenvolvimento econômico.
Marcelo Fonseca Ribeiro de Castro
Mestrando em Direito pela UFMG. Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Civil pelo IEC/PUC Minas. Analista Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG. Atualmente exerce o cargo de Diretor de Processo Legislativo na ALMG.
Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite
Mestrando em Direito e graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisador do Observatório para a Qualidade da Lei, com foco nos estudos sobre avaliação de impacto legislativo, discurso parlamentar e processo legislativo. Membro da Rede de Estudos Empíricos em Direito. Estagiário de docência em Metodologia de Pesquisa em Direito.
Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata
Mestranda em Direito pela UFMG em Produção Normativa. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Especialista em Direito Constitucional. Pesquisadora bolsista da FAPEMIG em projeto sobre Marco Regulatório, vinculado ao grupo de estudos Observatório para a Qualidade da Lei.
Bacharel em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela UFMG, sob orientação da Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares, com bolsa da CAPES, cujo tema de pesquisa foi “Os tratados Internacionais e a proteção da confiança”, onde se propôs um novo delineamento ao sistema jurídico brasileiro e um novo sistema de controle concentrado exclusivo para tratados internacionais. Dissertação de mestrado aprovada com indicação para publicação e louvor. Pesquisador nas áreas de Legística, Direito Constitucional, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Teoria dos Sistemas, Direito Financeiro e Direito Tributário. Professor substituto da PUC-MG. Parecerista e consultor jurídico.
Mestranda em Direito pela UFMG, com bolsa da CAPES. Bacharel em Direito com Formação Transversal em Direitos Humanos pela UFMG. Desde 2017, é sub-coordenadora e membro da Comissão do Projeto Telhados Verdes da Faculdade de Direito da UFMG. Foi bolsista de iniciação científica da FAPEMIG no projeto de pesquisa Política para Boa Legislação e Regulação em Ciência e Tecnologia: Avaliação Legislativa do Código de Ciência e Tecnologia.
V) Graduação
Graduanda em Direito pela UFMG. Pesquisadora de Iniciação Científica no projeto ‘Políticas para Boa Legislação e Regulação em Defesa Agropecuária no Estado de Minas Gerais – Regulação em defesa agropecuária (Direito Agroalimentar) adequada à realidade do setor produtivo e entidades públicas’.
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Atuou como membro voluntário do projeto de Extensão AJUP – UFMG (Assessoria Jurídica Universitária Popular). Agora, membro bolsista do Projeto de Pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei.
Graduando em Direito pela UFMG. Bolsista de Iniciação Científica no projeto ‘Políticas para Boa Legislação e Regulação em Defesa Agropecuária no Estado de Minas Gerais – Regulação em defesa agropecuária (Direito Agroalimentar) adequada à realidade do setor produtivo e entidades públicas’. Atual monitor do Grupo de Estudos em Direitos Internacional e Direitos Humanos.
Sofia Ayres da Cunha
Graduanda em Direito pela UFMG. Bolsista de Iniciação Científica no projeto ‘Políticas para Boa Legislação e Regulação em Defesa Agropecuária no Estado de Minas Gerais – Regulação em defesa agropecuária (Direito Agroalimentar) adequada à realidade do setor produtivo e entidades públicas’. Atual monitora voluntária da disciplina LegisLab – Práticas Legislativas (focada em Direito Agroalimentar).