Evento: Workshop de Legística Lusófona
O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP-CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa realizará um Workshop de Legística Lusófona. A Legística é a área pela qual se definem regras …
Evento: Estudos em Legística
A Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal – ALESFE e a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – ASLEGIS, unem-se ao Observatório para a Qualidade da Lei, com apoio do Sindilegis, Fapemig, ALMG, Interlegis-ILB/Senado Federal e CEFOR/Câmara dos Deputados, nos dias 07 e 08 de outubro, para neste webinar trazer ao público os capítulos do livro ESTUDOS EM LEGÍSTICA, unido em 9 mesas seus autores como palestrantes, e como debatedores diversos especialistas oriundos do Poder Legislativo.
Artigo Jota: Por que imunizar o lobby? Pandemia, vacinas e assimetria
Em 1985, o Canadá criou uma lei para regulamentar o exercício do lobby, pois reconheceu que diversos grupos da sociedade, do setor produtivo, plurais atores sociais podem participar dos processos …
Artigo Jota: Oui, nós temos bananas – mas falta sustentabilidade
Pesquisadores do Observatório refletem sobre o direito humano à alimentação adequada a partir de eventos em Martinica e Guadalupe Crédito: unsplash / Reprodução do Jota A sabedoria popular ensina há …
Chamada para artigos: Revista Estudos Legislativos
Foi iniciada a seleção de artigos para a edição especial da Revista Estudos Legislativos do ano de 2021. Para tanto, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, da Assembleia Legislativa …
Avaliação Legislativa e Ciência de Dados: disciplina vinculada ao Observatório tem início na pós-graduação da UFMG
Na manhã do dia 31 de maio de 2021, teve início a disciplina “Avaliação Legislativa e Ciência de Dados”, vinculada ao Observatório para a Qualidade na Lei, no âmbito da …
Pesquisadoras do Observatório apresentam trabalho no II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial
Quantos contratos você já firmou hoje ao navegar na internet? Será que as definições dos negócios jurídicos no ordenamento brasileiro, atualmente, contemplam toda a nossa experiência online? No dia 27 …
Artigo Jota: Polifonia e tecnologia no processo legislativo
Em artigo publicado no Jota, Fabiana de Menezes Soares questiona: o direito à obstrução torna o processo legislativo auditável?
Lançamento de Livro – Instituições e Políticas Públicas: o jogo político na elaboração das leis em educação
No sábado dia 10/10, às 11h, a doutoranda e mestra Caroline Maciel, pesquisadora integrante do Observatório para a Qualidade da Lei irá lançar seu livro “Instituições e Políticas Públicas: o jogo …
Proposta de Minuta para uma Legislação Mineira em Ciência, Tecnologia & Inovação
O Observatório para a Qualidade da Lei, no âmbito do Projeto “Política para Boa Legislação e Regulação em Ciência e Tecnologia: Avaliação Legislativa do Código de Ciência e Tecnologia”, elaborou um …