O Observatório para a Qualidade da Lei, no âmbito do Projeto “Política para Boa Legislação e Regulação em Ciência e Tecnologia: Avaliação Legislativa do Código de Ciência e Tecnologia”, elaborou um …
Só venceremos a pandemia com transparência Nota conjunta de repúdio às alterações do acesso à informação pela MP nº 928. O Observatório para Qualidade da Lei e o Laboratório de Legislação …
O exercício da cidadania e do direito à participação nas democracias é diretamente afetado pela disponibilidade e acessibilidade de informações públicas. O cidadão precisa ser capaz de verificar não somente …
Está disponível para download a obra “Elaboração Legislativa em Direito Agroalimentar”, sob coordenação da Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares. A coletânea começou a ser organizada como parte das atividades na …
As bases de uma política de boa legislação, que inove no próprio processo de fazer leis, foram debatidas nesta sexta-feira (20), pela manhã, no Senado. O workshop “A elaboração legislativa …
O Observatório para a Qualidade da Lei, grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e certificado pelo diretório de grupos de pesquisa …
O Projeto LegisLab: Laboratório de Legislação e Políticas Públicas, coordenado pela Professora Fabiana Soares de Menezes, desenvolvido no âmbito do Observatório para a Qualidade da Lei, conjuntamente aos cursos de …
O Observatório para a Qualidade da Lei e suas entidades parceiras organizaram o I Congresso de Ciência, Tecnologia & Inovação: Políticas e Leis em Belo Horizonte – MG, nos dias 17 e 18 de …
Os certificados dos participantes do I Curso de Lei de Acesso à Informação: Instrumentos para Transparência estão disponíveis! Encontre o seu na seguinte pasta: https://drive.google.com/drive/folders/1xlu9x7LS8amJ9qqWPCD7BbtgBAmY3eUB?usp=sharing Basta baixar o certificado correspondente ao seu …
Já estão disponíveis os certificados do I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Políticas e Leis! Você encontra nesta pasta os certificados de Participação. https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1xIttaiKRuoK3HIaxKNLABwrabldewixw?ogsrc=32 Você encontra nesta pasta os certificados de Colaboração, para aqueles …
