Projeto LegisLab: Laboratório de Legislação e Políticas Públicas é contemplado em chamada do PALEG

O Projeto LegisLab: Laboratório de Legislação e Políticas Públicas, coordenado pela Professora Fabiana Soares de Menezes, desenvolvido no âmbito do Observatório para a Qualidade da Lei, conjuntamente aos cursos de Ciências de Estado e Gestão Pública, está entre os selecionados da chamada lançada pelo Programa de Apoio a Projetos Estruturantes de Laboratórios para o Ensino de Graduação (PALEG).

O LegisLab é uma estrutura pedagógico-didática pensada para emular a dinâmica dos processos de elaboração legislativa e políticas públicas, por meio de uma análise integrada, considerando o desenho dos espaços decisórios. Trata-se de um projeto transdisciplinar que congrega estudantes dos cursos de Direito, Ciências do Estado e Gestão Pública, sendo coordenado pela Professora Fabiana de Menezes Soares em colaboração com os docentes Renato Cardoso e Adamo Dias do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT) e Manoel Santos e Magna Inácio do Departamento de Ciência Política (DCP).

O foco do projeto é dirigido à elaboração legislativa de cunho parlamentar, bem como a elaboração legislativo-regulatória dos executivos, harmonizada com suas políticas públicas. Almeja-se que no laboratório seja possível a reprodução de diversos desenhos das hierarquias presentes no ambiente decisório, além de ser um espaço em que os alunos poderão assistir sessões e atividades parlamentares durante suas jornadas de atividades.

O PALEG

O Programa tem como princípio apoiar a estruturação de laboratórios para o ensino de graduação, visando estimular e consolidar ações inovadoras que contribuam significativamente para a qualidade e para a melhoria do ensino nos cursos de graduação da UFMG.

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