O “Direito Debate” é um programa de extensão, aprovado pelo NIEPE/UFMG em abril de 2016 e vinculado ao Observatorio para qualidade da lei, que pretende desenvolver uma cultura de discussão plural sobre temas jurídico-sociais polêmicos ou de grande impacto social na contemporaneidade.
Para tanto, foram promovidos através do “Direito Debate” eventos e palestras, no decorrer do ano de 2016, abaixo relacionadas:
i) “Repensando o Direito à Alimentação“, pela Dra. Cristiane Silva Kaitel (PUC-SERRO) no dia 01/04/2016, na Faculdade de Direito da UFMG;
ii) “Gestão de Qualidade e Gestão de Alimentos”, pelo Prof. José Benício Paes (UFV) no dia 13/05/2016, na Faculdade de Direito da UFMG;
iii) “Direito e Redação Parlamentar“, pela doutoranda Giovana de Sousa Rodrigues (UFMG), no dia 22/08/2016, na Faculdade de Direito da UFMG.
Há previsões de novas iniciativas e eventos vinculados ao Programa no decorrer de 2017.